Processo 389746/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 11:21
Autuado em 30/04/2014 11:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5589/2016 da Segunda Câmara, de 18/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5589/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016 Acórdão   5589/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Gestor atual ALCIR VALENTIN PIGOSO
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2017 15:35 do Protocolo 753651/17
17/03/2017 14:57 do Protocolo 194059/17
29/02/2016 15:12 do Protocolo 145291/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Acórdão nº 5589/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 199/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8785/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2017 10:50 DP  
06/11/2017 14:32 COEX Informação nº 7096/2017 -
27/10/2017 11:51 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 136/2017 -
26/10/2017 14:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1490/2017 -
26/10/2017 07:29 SMPjTC Parecer nº 8382/2017 - encerramento Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
17/10/2017 12:27 COFIM Instrução nº 2633/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL P. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ DE PEROLA D'OESTE. Manifestação sobre o cumprimento de determinação contida no Acórdão nº 5589/16 - Segunda Câmara. Determinação cumprida integra
31/03/2017 08:42 COFAP Parecer nº 7162/2017 - Prestação de Contas Anual. Configuração de desvio de função. À COFIM.
30/03/2017 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 518/2017 -
20/03/2017 08:55 COFIM Instrução nº 778/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL P. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ DE PEROLA D'OESTE. Manifestação sobre o cumprimento de determinação contida no Acórdão nº 5589/16 - Segunda Câmara. Determinação cumprida pelo ge
17/03/2017 16:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 423/2017 -
16/12/2016 11:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 197/2017 -
16/12/2016 11:17 COEX Informação nº 8268/2016 -
15/12/2016 08:30 COFIM  
13/12/2016 12:57 COFAP  
22/11/2016 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2825/2016 -
21/11/2016 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3264/2016 -
10/11/2016 09:26 S2C  
25/10/2016 16:51 GCFAMG  
24/10/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 14719/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal para desenvolvimento sustentável Região Fronteira Sudoeste do Paraná de Pérola D'Oeste. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multa.
29/02/2016 17:16 COFIM Instrução nº 5122/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL REGIAO FRONTEIRA SUDOESTE DO PARANA DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
28/01/2016 11:19 DP  
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 199/2016 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 260/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P/ DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL REGIAO FRONT.SUDOESTE DO PARANA DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8785/2014 -

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