Data de Envio | Setor | Ato |
07/11/2017 10:50
| DP | |
06/11/2017 14:32
| COEX | Informação nº 7096/2017 - |
27/10/2017 11:51
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 136/2017 - |
26/10/2017 14:51
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1490/2017 - |
26/10/2017 07:29
| SMPjTC | Parecer nº 8382/2017 - encerramento Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito. |
17/10/2017 12:27
| COFIM | Instrução nº 2633/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL P. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ DE PEROLA D'OESTE. Manifestação sobre o cumprimento de determinação contida no Acórdão nº 5589/16 - Segunda Câmara. Determinação cumprida integra |
31/03/2017 08:42
| COFAP | Parecer nº 7162/2017 - Prestação de Contas Anual. Configuração de desvio de função. À COFIM. |
30/03/2017 08:53
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 518/2017 - |
20/03/2017 08:55
| COFIM | Instrução nº 778/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL P. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ DE PEROLA D'OESTE. Manifestação sobre o cumprimento de determinação contida no Acórdão nº 5589/16 - Segunda Câmara. Determinação cumprida pelo ge |
17/03/2017 16:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 423/2017 - |
16/12/2016 11:17
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 197/2017 - |
16/12/2016 11:17
| COEX | Informação nº 8268/2016 - |
15/12/2016 08:30
| COFIM | |
13/12/2016 12:57
| COFAP | |
22/11/2016 10:28
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2825/2016 - |
21/11/2016 08:55
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3264/2016 - |
10/11/2016 09:26
| S2C | |
25/10/2016 16:51
| GCFAMG | |
24/10/2016 17:05
| SMPjTC | Parecer nº 14719/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal para desenvolvimento sustentável Região Fronteira Sudoeste do Paraná de Pérola D'Oeste. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multa. |
29/02/2016 17:16
| COFIM | Instrução nº 5122/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL REGIAO FRONTEIRA SUDOESTE DO PARANA DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
28/01/2016 11:19
| DP | |
05/05/2014 11:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 199/2016 - |
05/05/2014 11:55
| DCM | Instrução nº 260/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P/
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL REGIAO
FRONT.SUDOESTE DO PARANA DE PEROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/04/2014 13:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8785/2014 - |